CPA

CPA – Um método moderno de Avaliação

Wanessa Cristina de Lacerda Landó – Gestora da CPA FMB

Poliana Gonçalves de Oliveira – Auxiliar da CPA FMB

Victor Augusto de Oliveira Ferreira – Estagiário CPA FMB

Itamar Pereira de Oliveira – Coordenador de Monitoria, Extensão e Pesquisa da FMB

Eliene Padilha Felipe Victor – Docente FMB

 

A partir da década de 80, o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação, os países industrializados e os latino-americanos, empreenderam importantes reformas em seus sistemas de Educação Superior. Nestes últimos anos, com a emergência de um mercado educacional globalizado, as reformas neste nível de ensino se dinamizaram, de modo especial diversificando os provedores, os tipos de instituições, os perfis dos docentes, disponibilizando novas ofertas educativas, ampliando as matrículas e apresentando um aumento crescente das demandas e da competitividade. Por outro lado, a globalização educacional e a internacionalização do conhecimento, em resposta aos desafios da globalização econômica, trazem consigo o enorme desafio de a educação superior conciliar as exigências de qualidade e inovação com as necessidades de ampliar o acesso e diminuir as assimetrias sociais.

Visando essas assimetrias sociais no contexto superior criou-se a CPA – Comissão Própria de Avaliação constituída pela Lei Federal nº 10.861, de 14 de Abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. A CPA é constituída no âmbito de cada instituição de educação superior, terão por atribuição a coordenação dos processos internos de avaliação da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP. As CPAs atuam com autonomia em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.

A forma de composição, a duração do mandato de seus membros, a dinâmica de funcionamento e a especificação de atribuições da CPA deverão ser objeto de regulamentação própria, a ser aprovada pelo órgão colegiado máximo de cada instituição de educação superior, observando-se as seguintes diretrizes: necessário participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e de representantes da sociedade civil organizada, ficando vedada a existência de maioria absoluta por parte de qualquer um dos segmentos representados; e ampla divulgação de sua composição e de todas as suas atividades.

As atividades de avaliação serão realizadas devendo contemplar a análise global e integrada do conjunto de dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais da instituição de educação superior. A missão da CPA é dinamizar na instituição a cultura da avaliação como processo de conhecimento e discussão do ensino superior e seu papel na sociedade. E também de conduzir e monitorar o processo de Avaliação Institucional, construído coletivamente, subsidiando de modo pleno a gestão institucional em suas dimensões políticas, acadêmicas e administrativas, rumo a potencialização e desenvolvimento de seu desempenho.

A avaliação é um processo contínuo por meio do qual uma instituição constrói conhecimentos sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância. Para tanto, sistematizar informações, analisar coletivamente os significados de suas realizações, desvendar formas de organização, administração e ação, identificando pontos fracos, bem como pontos fortes e potencialidades, além de estabelecer estratégias de superação de problemas. A avaliação interna ou auto-avaliação é um processo cíclico, criativo e inovador de análise, interpretação e síntese das dimensões que definem a Instituição.

As atividades da CPA abrangem os recursos necessários à execução de ensino, pesquisa e extensão, incluindo suas responsabilidades e compromissos com a sociedade. Cada IES tem como referência um instrumento único a ser utilizado, esse instrumento é composto por indicadores próprios, referentes às dez dimensões definidas no SINAES: 1-missão e plano de desenvolvimento institucional, 2- perspectiva científica e pedagógica formadora, políticas, normas e estímulos para o ensino, a pesquisa e a extensão, 3 – responsabilidade social da IES, 4 – comunicação com a sociedade, 5- políticas de pessoal, de carreira de aperfeiçoamento, de condições de trabalho, 6- organização e gestão da instituição, 7- infra-estrutura física e recursos de apoio, 8- planejamento e avaliação, 9- políticas de atendimento aos estudantes e 10- sustentabilidade financeira.

A avaliação é, portanto, um processo dialógico que permite olhar as dimensões quantitativas e qualitativas como expressões do vivido e do almejado, como projeto de formação relevante para o indivíduo e para a sociedade.

 

Referência Bibliográfica

 

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 2 ed. Brasília, 2004. 155 p.

 

SINAES – Avaliação Externa das Instituições de Educação Superior – Diretrizes e Instrumento. Brasília, 2006.180 p.

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